POLÍTICA DE PRIVACIDADE


O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que a PORTAL DA MARIA SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.917.490/0001-03 com sede na Rua Dr. Virgílio do Nascimento nº 445, Brás, São Paulo/SP, CEP 03027-020, coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros comerciais.

Ao concordarem com as normas previstas na Política de Privacidade terá acesso a utilização dos produtos e serviços disponibilizados pelo PORTAL DA MARIA.

  1. DISPOSIÇÃO.

    A Disposição para utilização dos dados de PARCEIROS/CONSUMIDORES no PORTAL DA MARIA se deve tanto para a comercialização e entrega de produtos, bem como a melhoria e criação de serviços, tais como:

    1. Compra, faturamento e entrega de produtos de nossos parceiros de venda, pagamento, quanto do PORTAL DA MARIA, essas informações se fazem necessárias para efetivação de pagamentos, independentemente do modo, entrega de produtos e faturamento.
    2. Para melhoria do desempenho, disposição de conteúdo e alteração de jornadas, utilizamos os dados dos PARCEIROS/CONSUMIDORES.
    3. Utilizamos as preferências do CONSUMIDOR como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornando seu acesso mais fácil.
    4. Para o cumprimento de obrigações legais podemos usar os dados tanto para cumprir legislações locais quanto para cumprir processos ou outras necessidades jurídicas.
    5. Para proteção ao crédito, antifraude e avaliação de riscos usamos os dados dos PARCEIROS/CONSUMIDORES para agregar valor à proteção dos nossos serviços, tornando o ambiente mais seguro.
    6. O PORTAL DA MARIA também pode pedir consentimento para fins específicos, informando claramente a finalidade.

  2. COLETA DE DADOS DE USUÁRIOS
    1. O PORTAL DA MARIA exclusivamente coleta dados de usuários para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado.
    2. Podemos realizar a coleta de dados das seguintes maneiras:
      1. Mediante preenchimento de formulários pelo próprio usuário.
      2. Via software de forma automatizada e armazenada no lado do usuário e, também, comunicadas para os nossos FORNECEDORES, podendo ser armazenadas e processadas em ambos os lados da comunicação.

  3. ARMAZENAMENTO DE DADOS
    1. Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados do PORTAL DA MARIA ou de parceiros da mesma (nacionais ou internacionais), todos em plena conformidade com as boas práticas de mercado e utilizando criptografia de canal para o tráfego dessas informações em redes públicas (internet).
    2. Os dados de usuário serão armazenados até:
      1. Que o usuário solicite sua exclusão.
      2. Que o próprio PORTAL DA MARIA decida em não utilizar mais os dados.
      3. Que a exclusão seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou Judiciária).

  4. TRATAMENTO E USO DE DADOS
    1. O PORTAL DA MARIA realiza operação de tratamento dos dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.
    2. Todos os dados de usuários são utilizados pelo PORTAL DA MARIA e compartilhado com parceiros nacionais ou internacionais. Dentre elas:
      1. Anônimo, quando destituídas dos dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
      2. Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
      3. Não anônimo, quando desnecessária a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permissões previstas no item 5 abaixo.
    3. O PORTAL DA MARIA em caso de solicitação das autoridades policiais e judiciais, bem como a própria pessoa proprietária dos dados, poderá compartilhar os dados de usuários quando notificado ou a seu próprio critério, quando entender necessário o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos usuários.

  5. DA PERMISSÃO DO USUÁRIO Ao cadastrar como PARCEIRO/CONSUMIDOR, o usuário concorda que seus dados:
    1. Sejam coletados nas formas previstas na cláusula 1 deste termo;
    2. Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites do PORTAL DA MARIA (ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
    3. Sejam incluídos em listas de recebimento de comunicações do PORTAL DA MARIA (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promoções;
    4. Sejam utilizados sem identificação individual para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;
    5. Sejam armazenados em bancos seguros e utilizados para otimização de novas compras (ex.: parte dos dados de cartões de crédito são salvas para que o Usuário não precise inseri-los novamente a cada compra que realizar no site);
    6. Sejam compartilhados de forma anônima com parceiros (nacionais ou internacionais) do PORTAL DA MARIA para fins de estudos estatísticos, com sua segurança e conformidade de uso de acordo com os contratos estabelecidos entre o PORTAL DA MARIA e seus parceiros;
    7. Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) do PORTAL DA MARIA para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com transportadoras que realizam a entrega do produto);
    8. Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) do PORTAL DA MARIA para fins de consulta a bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;
    9. Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) do PORTAL DA MAIRA para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros nas plataformas do PORTAL DA MARIA (exemplos: oferecimento de opções alternativas de pagamento).

  6. DIREITOS

    É direito do usuário:

    1. Excluir, parcial ou totalmente, os seus dados de usuário dos bancos de dados do PORTAL DA MARIA, mediante opção na área do cliente do site www.portaldamaria.com.br, ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais, salvos os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jurídicas;
    2. Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
    3. Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas;
    4. Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site www.portaldamaria.com.br;
    5. Não finalizar o cadastro nas plataformas do PORTAL DA MARIA caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.

  7. GERENCIAMENTO DE COOKIES
    1. Cookies são arquivos criados pelos websites que você visita. Eles tornam a experiência online dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com oscookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.
    2. Os cookies são utilizados geralmente para:
      1. Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
      2. Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
      3. Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
      4. Impedir atividades fraudulentas;
      5. Melhorar a segurança.
    3. Os cookies também são utilizadas no Portal da Maria para fornecer recursos de mídia social e analisar o nosso trafégo. As informações sobre seu uso do nosso site também são compartilhadas com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou eles coletaram por você ter usado seus serviços.
    4. O usuário pode bloquear ou rejeitar nossos cookies, e como consequência não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços dentro da área autenticada. Caso o usuário continue e usar o Portal da Maria, ele concorda com todos os cookies.

  8. NOSSAS RESPONSABILIDADES
    1. O PORTAL DA MARIA se compromete a:
      1. além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, empenhar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
      2. excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação conforme item 5.1 alíneas “a, c e d” acima;
      3. somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
      4. relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como empenhar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;
    2. O PORTAL DA MARIA não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
    3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pelo PORTAL DA MARIA a qualquer momento. Os novos termos entraram em vigor 10(dez) dias após sua publicação, cabe ao usuário manter-se atualizado as novas versões. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.

  9. USO POR MENORES DE 18 ANOS

      Os serviços do PORTAL DA MARIA podem oferecer venda de produtos direcionados ao público infantil ou adolescente, todo processo de compra deve ser realizado por um adulto (Maior de 18 anos), sendo um dos pais ou responsável legal.


  10. CONTATO
    1. Todo contato relativo à privacidade e proteção de dados pode ser efetivado através da comunicação direta por e-mail. Para isso, deve ser utilizado o e-mail atendimento@portaldamaria.com
    2. Os titulares dos dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podem exercer os seus direitos por meio de:
      1. Confirmação da existência de tratamento;
      2. Acesso aos dados;
      3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
      4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
      5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
      6. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
      7. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
      8. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
      9. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
      10. Revogação do consentimento.