POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES


FHIBRA COMERCIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.729.483/0001-13, com sede na Rua Dr. Virgílio do Nascimento nº 445, Brás, São Paulo/SP, CEP 03027-020, empresa varejista que atua através do comércio varejista online, em cumprimento ao Decreto nº 7962/2013, apresenta abaixo as condições gerais para troca e devoluções de compras realizadas através do Portal da Maria.

  1. O objetivo deste termo é apresentar para os clientes do Portal da Maria as condições gerais para a troca e devoluções de compras realizadas através do site www.portaldamaria.com.br
  2. Caso o cliente deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado
  3. O prazo para desistência da compra é de 7 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme estipula o artigo 49 Código de Defesa do Consumidor.
  4. A troca ou cancelamento somente será realizada caso o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e de todos os seus acessórios.
  5. Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 10 (dez) dias úteis, realizada pelo fornecedor, contando a partir do recebimento do produto por ele. Caso o produto atenda às exigências, será possível a realização da troca ou cancelamento, sendo que o novo frete para devolução do produto será por conta integralmente do fornecedor.
  6. AVARIAS NO PRODUTO: Em caso de avarias no produto, será realizada a troca do produto ou cancelamento da compra. No entanto, será necessário que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a substituição por outro produto da mesma espécie e modelo.
    1. Neste caso, o prazo para entrar em contato com o Portal da Maria é de 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. A troca ou cancelamento do pedido somente será realizado após a análise técnica do produto pelo fornecedor. Caso o produto atenda às exigências, será possível a realização da troca ou cancelamento, sendo que o novo frete para devolução do produto será por conta integralmente do fornecedor
  7. PRODUTO COM DEFEITO: A solicitação de troca deverá ser comunicada ao Portal da Maria em até 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. Dentro desse prazo, o cliente tem o direito de solicitar a troca, desde que o produto esteja na embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e de todos os seus acessórios. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail ou telefone.
    1. Os produtos serão analisados pelo fornecedor, podendo ser devolvidos sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou se não for constatado o defeito mencionado. O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas. Caso o produto atenda às exigências, será possível a realização da troca ou cancelamento, sendo que o novo frete para devolução do produto será por conta integralmente do fornecedor.
    2. Se o produto adquirido no Portal da Maria apresentar defeito após o prazo informado no item “7” acima, mas dentro do prazo de garantia do fornecedor, o cliente deverá entrar em contato com o fornecedor para comunicar o fato e obter esclarecimentos. Caso o produto atenda às exigências, será possível a realização da troca ou cancelamento, sendo que o novo frete para devolução do produto será por conta integralmente do fornecedor
  8. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO: Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, o cliente deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa e entrar em contato imediatamente com o Portal da Maria. Após a recusa, o item retornará ao fornecedor e assim que finalizado o processo de troca, o fornecedor enviará o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.
    1. Caso identifique o erro após o recebimento, o cliente não deverá abrir o lacre original do produto e deverá entrar em contato imediatamente com o Portal da Maria, informando os dados constantes na etiqueta que estiver na caixa do produto, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, a contar do dia do recebimento do produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail ou telefone. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, o fornecedor enviará o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região, sendo que o novo frete para devolução do produto será por conta integralmente do fornecedor.
    2. Caso o produto esteja indisponível no estoque do fornecedor,o cliente poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido for de valor superior, o cliente deverá efetuar o pagamento da diferença imediatamente, sendo que o novo frete para devolução do produto será por conta integralmente do fornecedor
  9. Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será conforme opções de pagamento abaixo:
    1. Cartão de crédito: após a análise do produto pelo fornecedor, será solicitado o estorno do débito à administradora do seu cartão. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até três faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Ressalta-se que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.
    2. Boleto bancário: após a análise do produto pelo fornecedor, a restituição será feita em sua conta corrente em até 15 (quinze) dias úteis.
    3. Débito on-line: após a análise do produto pelo fornecedor, a restituição será feita em sua conta corrente em até 15 (quinze) dias úteis.
  10. Caso o cancelamento do cliente não seja aprovado após a análise, pelo fato de o produto não estar nas condições listadas acima, ele será devolvido ao cliente sem consulta prévia.